15 de fevereiro de 2011

NOVO CONGRESSO NACIONAL: VELHAS PRÁTICAS POLÍTICAS


Neste dia 01 de fevereiro de 2011 tomam posse os Deputados Federais e Senadores eleitos na eleição de outubro de 2010. Na Câmara Federal são 513 deputados eleitos de forma proporcional em cada estado da federação e no Senado o número de senadores é de 81, sendo que cada estado é representado pelo mesmo número de senadores, ou seja, 03 de cada estado.
Na Câmara Federal ocorreu uma renovação de 46% com relação ao mandato que hoje se finda. De acordo com o site Último Segundo a Câmara dos Deputados dá início à nova Legislatura com 233 novos parlamentares que voltam a ocupar o cargo ou que fazem hoje sua estreia na Casa. A renovação chega a 46% em relação ao último mandato. Ao todo, são 61 deputados (12% do total) novatos, que jamais haviam sido eleitos para a função.[1]
No Senado Federal a renovação é um pouco maior, pois dos 54 senadores eleitos, 32 são estreantes no Senado e outros cinco estão retornando à Casa depois de exercer mandatos em outros cargos. Além disso, nove suplentes começarão a legislatura substituindo os titulares dos mandatos – sete deles em caráter permanente em decorrência da renúncia ou do falecimento do senador eleito.[2]
Numa primeira análise poderia se entender que com essa renovação de seus membros, o Congresso Nacional passaria também para uma renovação de idéias. Pode até ser isso venha acontecer, mas acredito ser isso pouco provável. Na disputa pelo comando das duas Casas Legislativas a correlação de forças se mantém sempre sem muitas mutações. Na Câmara dos Deputados o novo presidente, o Deputado Marco Maia do PT-RS está em seu 3º mandato.
A candidatura de Maia conta com o apoio formal de 21 das 22 bancadas da Câmara dos Deputados, ficando fora deste acordo apenas o PSOL. O problema é como esse apoio foi alcançado pois só se deu após várias negociações. Se essas negociações fossem no sentido de buscar a melhoria da imagem dos Deputados através de um trabalho bem feito dos nobres deputados não haveria problemas.
No entanto, esse acordo só se deu depois que Maia negociou cargos e favores para as bancadas apoiadoras. Conforme publicado no site Expresso MT, “parte expressiva dessa adesão foi conquistada pela mesma e criticada lógica em vigor no Executivo: a distribuição de cargos a aliados. Só na Câmara, os sete titulares da Mesa administrarão um caixa de R$ 881 milhões previstos no Orçamento, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. É dinheiro para ser usado tanto para despesas correntes, como limpeza, segurança, informática e reparos, como para investimentos na estrutura da Casa”.[3]
No Senado Federal o quadro é um pouco diferente, pois o novo presidente, ou seria melhor dizer o novamente presidente, José Sarney assume a presidência da Casa pela 4ª vez. Isso mesmo, pois Sarney foi presidente do Senado de 1995 a 1997, 2003 a 2005 e 2009 até a atualidade.[4]
José Sarney é o melhor exemplo da perpetuação de uma oligarquia no poder. Já em 1954 foi eleito suplente de Deputado federal, chegando a exercer o cargo em virtude de uma convocação, se tornando assim o parlamentar mais antigo em atividade no Brasil. Entre mandatos de deputado federal, governador e senador a velha raposa se mantém no poder a mais de 55 anos.
Outro ocupante de longa data de uma cadeira no Senado Federal é Pedro Simon do PMDB-RS que após renunciar ao cargo de governador do RS em 1990 se elegeu senador nunca mais saindo do Senado.[5] Está, portanto, a 20 anos ocupando sua cadeira no senado e como está apenas na metade de seu atual mandato, ao final terá completado 24 anos de Senado.
Na Câmara dos Deputados o ocupante mais antigo, deputado Henrique Eduardo Alves PMDB-RN, se mantém na casa há 40 anos por 11 mandatos consecutivos.
Infelizmente, mesmo com uma renovação significativa dos membros do Congresso Nacional, as velhas práticas políticas continuam as mesmas. Novamente os senhores congressistas negociam apoio em troca de benesses aos companheiros feitas com dinheiro público. A cada início de Legislatura as esperanças do povo se renovam, mas infelizmente, logo em seguida essas esperanças se vêem frustradas, pois o que impera no Congresso Nacional é a lei da troca de favores.
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