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1 INTRODUÇÃO
A Sociologia da Educação nos apresenta a educação como responsabilidade não apenas na escola, mas sim de toda a sociedade. Neste aspecto, conforme observamos em Tozoni-Reis ([20--]) a escola deve ser pensada considerando a relação entre educação, escola e sociedade.
No decorrer desse trabalho, buscaremos construir uma conceituação breve
sobre o papel da escola na formação do sujeito, numa perspectiva emancipadora,
considerando a função social da escola nos dias atuais, tendo como base os
preceitos da Constituição Federal de 1988 e da Lei 9394/96.
Em um segundo momento, buscaremos entender um pouco sobre as Teorias do
Currículo e como elas influenciam a prática docente no ambiente escolar. Nesse
sentido buscaremos responder qual ou quais dessas teorias conseguem contribuir
para a formação de um sujeito crítico e que tenha suas capacidades de lutar por
seus direitos plenamente desenvolvidas.
Esse trabalho foi estruturado em três capítulos incluindo a presente
introdução que apresentou uma breve contextualização do tema e os objetivos do
estudo; o segundo capítulo que apresentará uma breve dissertação sobre a
importância da educação no sentido de emancipar o sujeitos, bem como um breve
relato sobre as Teorias do Currículo e como essa contribuem na formação desse
sujeito e o terceiro capítulo que apresentará as considerações finais.
2 EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Traremos, de imediato, um breve conceito do que é educação. No contexto
em que estamos pesquisando, “a educação é um fenômeno social, histórico e
cultural. [...] ocorre em todos os contextos intervenientes nos quais se situam
o homem. [...] não podemos dizer que a educação ocorre somente na escola, mas
também na comunidade e na família” (FERRONATO, 2014, p. 56).
Nesse
contexto da importância da Sociologia para a educação, julgamos pertinente
apresentar o que Correia e Batista (2007) nos trazem sobre a influência de Durkheim
e Marx sobre esse tema.
Durkheim
é um marco no surgimento da sociologia como ciência e foi um dos pioneiros na
inclusão da sociologia no currículo acadêmico e na formação de professores. “Essa concepção de educação e do
papel do professor influenciou as práticas pedagógicas adotadas no brasil ao
longo da história da educação e a atividade docente que nela se realiza”
(CORREIA; BATISTA, 2007, p.2).
Marx
colocava a educação como parte de uma superestrutura utilizada pela classe
dominante para legitimar a dominação da classe do proletariado. Opunha-se a
qualquer currículo baseado em distinção de classes e defendia que a educação
poderia ser instrumento mobilizador das classes trabalhadoras (CORREIA,
BATISTA, 2007).
No Brasil, um marco das mudanças na educação é a LDB de 1996 onde temos
que a educação, além de ser responsabilidade do Estado, através da escola, é,
também, responsabilidade da família e de toda a sociedade e deve se preocupar
com o pleno desenvolvimento humano, preparando não apenas para o mercado de
trabalho, mas também para o pleno exercício da cidadania.
Além disso, deve se basear na igualdade de condições e pluralidade de
ideias. Nesse sentido, Freire (2002, p. 17) nos ensina que “faz parte
igualmente do pensar certo a rejeição mais decidida de qualquer forma de
discriminação”.
Maciel (2010) destaca que, mesmo diante do viés democratizador da LDB/96,
a preocupação maior da escola parece que tem sido em formar mão de obra qualificada
para atender as necessidades da economia de mercado na perspectiva neoliberal.
Gadotti (2000) defende que
devemos reconstruir os fundamentos e a estrutura organizacional das escolas na
direção de uma educação de qualidade, preocupada em desenvolver os talentos e
as habilidades de cada aluno, de acordo com suas possibilidades, para que esse
tenha melhorada sua capacidade de explorar os temas de estudo.
Nesse sentido, cabe ao Estado atentar para que
a escola pública seja instrumento facilitador no desenvolvimento integral do
educando, buscando formar o sujeito para que esse tenha condições de exercer de
forma plena sua cidadania em todos os seus aspectos, pois “é na vida
escolar que os educandos vão ter efetivamente as primeiras oportunidades para
exercer essa cidadania” (SOARES et al., 2012, p. 1861).
2.1 A
INFLUÊNCIA DAS TEORIAS CURRICULARES NA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Nessa seção iremos tentar identificar, entre as Teorias do Currículo
quais oportunizam aos sujeitos a “[...] apropriação de elementos da cultura que
se transformem, na prática social, em instrumentos de luta no enfrentamento da
desigualdade social ” (TOZONI-REIS, 2010, p. 6).
A teoria curricular busca compreender e descrever fenômenos da
pratica curricular. Em Ferronato (2014) temos que o currículo, mais do que uma
simples enumeração de conteúdos e diretrizes a serem trabalhados em sala de
aula pelos professores, ao longo das diferentes fases da vida escolar dos
estudantes, é uma construção histórica e também cultural que sofre, ao longo do
tempo, transformação em suas definições.
Ferronato (2014) nos ensina que é possível identificarmos três
grandes teorias relacionados ao currículo: teorias não críticas, teorias
críticas e teorias pós-críticas e “[...] que as tendências
pedagógicas são manifestações de algo muito maior e mais complexo: as teorias
curriculares” (FERRONATO, 2014, p.41).
As
Teorias Tradicionais ou não-críticas, se preocupavam em formar mão de obra para
trabalhar nas fábricas, sendo que a própria escola passou a ser pensada como
uma. A preocupação da escola deveria ser a de moldar os indivíduos para ser
essa mão de obra, sem o objetivo emancipador.
Silva (2007, apud FERRONATO,
2014, p. 42) explica que essa teoria teve como principal representante Bobbit,
que escreveu sobre o currículo em um momento no qual diversas forças políticas,
econômicas e culturais procuravam envolver a educação de massas para garantir
que sua ideologia fosse garantida. “O modelo que Bobbit propunha era baseado na
Teoria de Administração Econômica de Taylor e tinha como palavra‐chave
a eficiência. O currículo era uma questão de organização e ocorria de forma
mecânica e burocrática” (MALTA, 2013.p 344-345).
No contexto das Teorias Críticas,
de acordo com Silva (2010 apud FERRONATO, 2014) o maior representante no
contexto das discussões críticas é o pensador Giroux, que concebe o currículo
como uma possibilidade de libertação e emancipação, na qual os conteúdos
expressam uma visão política.
As
Teorias críticas se preocupam com o desenvolvimento mais completo do educando,
de forma a desenvolver um processo de aprendizagem que crie um sujeito crítico,
mas sem abrir mão de conhecimentos clássicos e científicos. “[...] a escola
[...] não pode abrir mão de sua responsabilidade específica que é a de garantir
que os sujeitos sociais se apropriem – de forma crítica e reflexiva – do saber
elaborado pela cultura a qual pertencem” (TOZONI-REIS, 2010, p. 7).
Em
Ferronato (2014) podemos identificar outro importante conceito das teorias
críticas: o de currículo oculto, que consiste, basicamente, em todos aqueles
aspectos que compõem o ambiente escolar, mas que não estão relacionados como
normas escritas: atitudes, comportamentos, valores e orientações.
O
terceiro grupo das teorias curriculares é aquele que se convencionou chamar de
Teorias Pós-críticas que, de acordo com Ferronato (2014), pode ser melhor
traduzido pela palavra multiculturalismo. “No contexto educativo, a
educação multicultural corresponde a uma ideia de que a educação liberta de
preconceitos e é promotora da diversidade cultural e do respeito aos grupos
sociais, étnicos e sexuais [...]” (FERRONATO, 2014, p. 49)
Essa
teoria critica a desvalorização do desenvolvimento cultural e histórico de
alguns grupos étnicos e os conceitos da modernidade, como razão e ciência.
Outra perspectiva desse currículo é a fundamentação no pós-estruturalismo que
acredita que o conhecimento é algo incerto e indeterminado.
Assim sendo, a função do currículo, mais do que um conjunto
coordenado e ordenado de matérias, seria também a de conter uma estrutura
crítica que permitisse uma perspectiva libertadora e conceitualmente crítica em
favorecimento das massas populares. As práticas curriculares, nesse sentido,
eram vistas como um espaço de defesa das lutas no campo cultural e social.
Retomando o questionamento
inicial dessa seção, é nas teorias críticas e pós-críticas que o ocorre a
possibilidade da apropriação de elementos da cultura que irão se transformar em
instrumentos de luta no enfrentamento da desigualdade social.
Essa perspectiva transformadora das
teorias críticas se dá através das várias tendências pedagógicas relacionadas a
elas. Essas tendências, defendem, entre outras coisas, que a escola deve atuar
no sentido diminuir as diferenças sociais, através de uma educação que permita
a emancipação do indivíduo e o processo de formação deve se basear no diálogo e
respeito às individualidades.
As Teorias Pós-críticas servirão
de instrumento de enfrentamento da desigualdade, tendo em vista que tem seus
“estudos voltados paras as necessidades contemporâneas: Educação e Sexualidade,
Direitos Humanos, Antropologia Cultural, e Multiculturalismo. Ressaltam a
questão do poder, cultural, significação e identidade” (FERRONATO, 2014, p. 47)
3 CONCLUSÃO
Vários são os dispositivos legais e teorias que versam sobre a
necessidade que a escola, principalmente a pública, tem de atuar no sentido de
contribuir para a formação de um sujeito crítico que esteja preparado para
atuar e transformar o meio social onde esteja inserido.
Ao mesmo tempo que dispositivos como a Constituição Federal e a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação trazem que é responsabilidade do Estado
propiciar que essa educação transformadora e inclusiva ocorra, percebemos que
esse mesmo Estado, muitas vezes, não atua no sentido de garantir que isso
ocorra.
Na perspectiva das teorias tradicionais do currículo, a escola deveria
se preocupar apenas em formar mão de obra para atuar no mercado, numa
perspectiva neoliberal, onde a escola é vista como um fábrica que deverá formar
as pessoas de forma padronizada.
No entanto, se considerarmos as teorias críticas e pós-críticas e suas
tendências pedagógicas, a escola pode concorrer para a formação de um cidadão
plenamente desenvolvido e que possa atuar de forma transformadora na sociedade.
Nas Teorias Críticas e nas Pós-críticas a educação deixa de ter o foco
na formação de mão de obra para atender a demanda do mercado e passa a ser
encarada como ferramenta de mobilidade social. É através da educação que o
cidadão irá adquirir consciência de seus direitos. Mais do que isso, é através
da educação que o sujeito irá criar condições de lutar por esses direitos e,
dessa forma, agir diretamente na transformação da sociedade.
Como podemos perceber não basta apenas normas escritas para que a escola
possa desempenhar, de forma efetiva, sua função social. Para que isso ocorra
necessitamos que o Estado cumpra sua responsabilidade no financiamento da
escola pública e que a educação seja vista e tratada, de fato, como prioridade.
É necessário, também, que toda a comunidade escolar: direção,
professores, pais, alunos e sociedade, de um modo geral, atuem no sentido de
garantir que a educação, através da escola, seja instrumento de intervenção
social e que possa efetivar o desenvolvimento de um cidadão crítico, atuante e
ciente de todos os seus direitos e deveres, devidamente preparado para viver em
sociedade.
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